Descubra como funciona a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica na Gâmbia

A Gambia Revenue Authority (GRA) lançou oficialmente um sistema de faturamento eletrônico como parte do plano de modernização fiscal. Esse novo esquema digital tem como objetivo melhorar a transparência fiscal e aumentar a eficiência na cobrança de impostos por meio da digitalização de faturas em todo o país. Com isso, a Gâmbia junta-se à tendência global de adoção da faturação eletrônica para otimizar a gestão tributária e combater a evasão fiscal.

Lançamento do sistema de faturamento eletrônico na Gâmbia

O projeto de faturamento eletrônico na Gâmbia foi inaugurado em 8 de julho de 2025 durante um evento no Ministério das Finanças. O governo da Gâmbia, por meio da GRA, assinou um acordo em abril com a Avatar Technologies (uma empresa de tecnologia sediada nos EUA) para desenvolver a plataforma de faturamento eletrônica. Antes da implementação, os funcionários da GRA fizeram uma visita de estudo à Costa do Marfim para conhecer o sistema de impostos eletrônicos de lá e adaptar as melhores práticas à realidade gambiana. 

Além disso, um projeto de regulamentação intitulado Electronic Invoicing Regulations 2025foi elaborado e já está sendo validado com a participação de empresas e outros agentes econômicos na Gâmbia. Essa minuta de regulamento tem como objetivo estabelecer um sistema centralizado para o recebimento de faturas eletrônicas, aplicável a todos os contribuintes, exceto aqueles legalmente isentos do imposto de renda ou do IVA. O regulamento busca garantir que o sistema reduza a intervenção humana, evite perdas de receita tributária, elimine fraudes e promova uma relação mais transparente entre os contribuintes e a administração tributária.

Benefícios e funcionamento do faturamento eletrônico na Gâmbia

A implementação do faturamento eletrônico traz vários benefícios para a autoridade fiscal e para as empresas da Gâmbia. Por meio do novo sistema, cada transação comercial é registrada digitalmente em tempo real, permitindo um controle fiscal mais eficaz e reduzindo a possibilidade de irregularidades. Entre as principais vantagens dessa iniciativa estão as seguintes:

• Transparência e controle: As vendas são informadas em tempo real às autoridades fiscais, dificultando a subdeclaração de renda e combatendo a evasão fiscal. Graças ao acesso imediato aos registros de transações, a GRA consegue detectar e prevenir tentativas de fraude com mais eficiência.
• Eficiência administrativa: O faturamento eletrônico reduz significativamente o uso de papel e os erros manuais, aliviando a carga administrativa das empresas e facilitando a preparação das declarações fiscais. Isso se traduz em menos tempo e recursos gastos em tarefas burocráticas.
• Melhoria da conformidade fiscal: Com dados de faturamento confiáveis, a autoridade fiscal consegue monitorar de forma mais eficaz o pagamento do IVA e de outros impostos, aumentando a arrecadação nacional e garantindo que as empresas cumpram suas obrigações fiscais. Esse rigoroso monitoramento do IVA contribui para um sistema tributário mais justo e equitativo.
• Segurança das informações: O novo sistema incorpora assinaturas digitais que garantem a integridade e a autenticidade de cada fatura eletrônica, impedindo qualquer manipulação ou alteração fraudulenta. Essa camada de segurança oferece ao governo e aos contribuintes confiança na autenticidade dos comprovantes emitidos.

EDICOM, fornecedora global de faturamento eletrônico

A experiência da Gâmbia faz parte de um movimento global de digitalização de impostos. Cada vez mais países estão adotando modelos de faturamento eletrônico para aprimorar a arrecadação e a transparência, contando com fornecedores de tecnologia especializados. Nesse sentido, a EDICOM – fornecedora internacional de soluções de faturamento eletrônico – tem projetos ativos em mais de 78 países, oferecendo plataformas capazes de se adaptar às regulamentações locais de cada região. Graças à sua plataforma global e integrada, as empresas podem centralizar o gerenciamento de faturas eletrônicas em um único ambiente, reduzindo os custos operacionais e garantindo a conformidade em todos os mercados em que operam. 

Além disso, a EDICOM oferece suporte contínuo, atualizações automáticas em caso de alterações regulamentares e uma infraestrutura robusta que garante interconexão com administrações tributárias e parceiros comerciais em qualquer lugar do mundo. O desenvolvimento do sistema da Gâmbia demonstra, portanto, a importância de contar com parceiros tecnológicos sólidos para atender às novas exigências fiscais e avançar rumo a uma administração tributária mais eficiente e transparente.