Características de faturamento eletrônico na Arábia Saudita

A implantação do sistema de faturamento eletrônico começou em 4 de dezembro e a Autoridade de Zakat, Impostos e Alfândegas (ZATCA) declarou que a implementação será feita em duas fases.

 

Fase 1. Inicia em 4 de dezembro de 2021: Durante este período fica estabelecido que o contribuinte emita a fatura eletrônica com um sistema compatível que permita incluir os campos obrigatórios na fatura eletrônica, armazena-as e gere uma cópia eletrônica para o cliente. Faturas manuais não serão mais aceitas nesta fase.

 

Fase 2. Fase de integração: Esta fase será realizada gradualmente. A ZATCA informará com, pelo menos, seis meses de antecedência a data de integração. 

Armazenamento

Armazenamento

As faturas devem ser arquivadas eletronicamente juntamente com os seus dados associados durante 6 anos.  

Formato da fatura

Formato da fatura

Fase 1: Só poderão ser emitidas faturas eletrônicas, mas não há um formato específico.
Fase 2: UBL- XML ou PDF com XML incorporado. 

Controlo fiscal

Controle fiscal

Fase 1: Não há nenhum tipo de controle fiscal. 
Fase 2: Para que as faturas sejam válidas, é necessário incluir um código único denominado Universally Unique Identifier (UUID) gerado e assinado pelo portal da ZATCA. 

Formato de impressão

Formato de impressão

Fase 1: As faturas eletrônicas B2C precisam incluir o código QR, opcional para as faturas B2B2G. 
Fase 2: As faturas eletrônicas B2B2G impressas devem incluir o código QR, que o usuário final pode utilizar para verificar a autenticidade das faturas.

Autoridade fiscal

Autoridade fiscal

Tax and Custom Authority – ZATCA

Assinatura digital

Assinatura digital

Fase 1: Não é obrigatória
Fase 2: Só é obrigatória no âmbito B2C. 

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