Características de faturamento eletrônico na Arábia Saudita

A Arábia Saudita está em plena implementação do seu novo projeto de fatura eletrônica chamado FATOORAH.  A Autoridade Fiscal saudita Zakat, Tax and Custom Authority – ZATCA, estabeleceu duas fases para o seu processo de massificação, sendo obrigatório o uso da fatura eletrônica a partir de dezembro de 2021. 

Obrigatoriedade

Obrigatoriedade

A nova normativa afetará os contribuintes residentes no país e será aplicada nos âmbitos B2B, B2G e B2C. Também afetará terceiros que emitam faturas em nome de um contribuinte sujeito a IVA. O projeto consta de 2 fases de implementação com diferentes características de obrigação: fase 1 de geração (12/21) e fase 2 de integração (01/2023).  

Armazenamento

Armazenamento

As faturas devem ser arquivadas eletronicamente juntamente com os seus dados associados durante 6 anos.  

Formato da fatura

Formato da fatura

Fase 1: Só poderão ser emitidas faturas eletrônicas, mas não há um formato específico.
Fase 2: UBL- XML ou PDF com XML incorporado. 

Controlo fiscal

Controle fiscal

Fase 1: Não há nenhum tipo de controle fiscal. 
Fase 2: Para que as faturas sejam válidas, é necessário incluir um código único denominado Universally Unique Identifier (UUID) gerado e assinado pelo portal da ZATCA. 

Formato de impressão

Formato de impressão

Fase 1: As faturas eletrônicas B2C precisam incluir o código QR, opcional para as faturas B2B2G. 
Fase 2: As faturas eletrônicas B2B2G impressas devem incluir o código QR, que o usuário final pode utilizar para verificar a autenticidade das faturas.

Autoridade fiscal

Autoridade fiscal

Tax and Custom Authority – ZATCA

Assinatura digital

Assinatura digital

Fase 1: Não é obrigatória
Fase 2: Só é obrigatória no âmbito B2C. 

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