Características de faturamento eletrônico na Arábia Saudita

A Arábia Saudita anunciou que o faturamento eletrônico começará a ser obrigatório no país a partir do próximo dia 4 de dezembro de 2021. O projeto consta de 2 fases, uma de preparação e outra de implementação.

Obrigatoriedade

Obrigatoriedade

A nova regulamentação será aplicável no âmbito B2B e afetará os sujeitos passivos residentes no país. Também afetará terceiros que emitam faturas em nome de um contribuinte sujeito a IVA. Pelo contrário, ficam excluídas as empresas que não sejam residentes no país.

Armazenamento

Almacenamiento

Devem ser preservados em formato eletrônico quer os registros quer as faturas eletrônicas, notas eletrônicas e dados associados, conforme os requisitos de manutenção de registros estabelecidos no artigo (66) do Regulamento de aplicação do IVA.

Formato da fatura

Formato da fatura

UBL- XML ou XML com PDF incorporado. Também se deve gerar uma versão legível para o consumidor final.

Controlo fiscal

Controle fiscal

Para que as faturas sejam válidas, devem incluir um código único denominado Universally Unique Identifier (UUID) gerado e assinado pelo portal da GAZT.

Formato de impressão

Formato de impressão

As faturas impressas devem incluir o código QR, que o usuário final pode utilizar para verificar a autenticidade das faturas.

Autoridade fiscal

Autoridade fiscal

Tax and Custom Authority – ZATCA.

Assinatura digital

Assinatura digital

Obrigatória e deve cumprir a norma XADES.

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Implementação da fatura eletrônica no mundo

Os requisitos técnicos e legais para o faturamento eletrônico são diferentes em cada país. Se você deseja conhecer os detalhes e as obrigações fiscais de um determinado país, basta clicar no mapa ou escolher um país na lista a seguir.