Israel introduz o seu modelo de validação de fatura eletrônica
Devido à situação atual em Israel, a ITA decidiu adiar a implementação do faturamento eletrônico em Israel para faturas acima de 25.000 shekels, de janeiro a abril de 2024 (aproximadamente € 6.100).
Devido à situação atual em Israel, a ITA decidiu adiar a implementação do faturamento eletrônico em Israel para faturas acima de 25.000 shekels, de janeiro a abril de 2024 (aproximadamente € 6.100).
Durante esse período, todas as faturas acima de 25.000 shekels ainda poderão solicitar o imposto de IVA sem a necessidade de um número de alocação. No entanto, as empresas ainda poderão solicitar um número de alocação de forma voluntária a partir de janeiro. Aquelas que tiverem concluído o desenvolvimento e optarem por receber um número de alocação a partir de janeiro receberão uma aceleração no processamento de reembolsos de IVA pela ITA.
Como funciona a fatura eletrônica em Israel
Atualmente, a fatura eletrônica é facultativa e aplica-se às faturas B2B entre empresas.
O Ministério das Finanças publicou um calendário de implementação por fases da fatura eletrônica em função do valor da fatura:
- 1º de janeiro de 2024 - Fase voluntária
- 1º de abril de 2024 - Todas as faturas com valor superior a NIS 25.000
- 1º de janeiro de 2025 - Todas as faturas com valor superior a NIS 20.000
- 1º de janeiro de 2026 - Todas as faturas com valor superior a NIS 15.000
- 1º de janeiro de 2027 - Todas as faturas com valor superior a NIS 10.000
- 1º de janeiro de 2028 - Todas as faturas com valor superior a NIS 5.000
No modelo israelita de validação em tempo real, é obrigatório obter um número de atribuição único facultado pela autoridade fiscal, já que uma fatura sem validação por parte da autoridade fiscal não poderá deduzir o imposto suportado.
Assim funciona o modelo em Israel
- As faturas devem ser comunicadas à Agência Tributária israelita em tempo real, devendo obter a sua aprovação. A Autoridade Fiscal atribuirá um identificador único e verificará os dados para aprovar ou rejeitar a fatura.
- A data da transação, o número de fatura, os números de empresa do emissor e do receptor, e o montante da fatura sem incluir o IVA, terão de ser compartilhados com a Agência Tributária.
- Uma vez validada pela autoridade fiscal, será devolvida ao vendedor para que possa fazê-la chegar ao comprador.
- Uma aplicação permitirá ao receptor verificar os dados da fatura recebida para assegurar a autenticidade do documento.
