O que são os Serviços Eletrónicos de Confiança?

Atualmente, o aumento exponencial das transações eletrônicas exige o estabelecimento de padrões de segurança para proteger qualquer atividade online e a identidade dos usuários. Foi assim que surgiu o Electronic Trusted Services.

A cultura digital caminha para um modelo de relacionamento 100% eletrônico, que precisa garantir a integridade, confidencialidade e autenticidade dos documentos trocados e armazenados.

Por este motivo, existe um regulamento que proporciona um ambiente regulatório previsível, cujo objetivo é alcançar interações seguras entre cidadãos, empresas e administrações públicas.

O que são serviços de confiança

Os serviços de confiança são serviços eletrônicos que, geralmente, são prestados em troca de remuneração financeira e que incluem ações relacionadas à criação, verificação, validação de assinaturas eletrônicas, carimbos eletrônicos, carimbos de data/hora, serviços de entrega eletrônica certificada e certificados de autenticação de site, assim como a preservação de todos eles.

Vamos ver brevemente no que consiste cada um deles.

Assinatura eletrônica

São dados em formato digital associados a outros dados eletrônicos de forma lógica e que um usuário utiliza para assinar.

Selo eletrônico 

São dados em formato digital que são associados a outros dados eletrônicos de forma lógica para garantir sua origem e integridade.

Carimbo de data / hora 

É a garantia de que as informações contidas em um documento não sofreram alterações desde o momento em que o selo foi gerado.

Entrega eletrônica certificada 

Fornece evidências relacionadas à gestão de documentos eletrônicos trocados por duas ou mais partes, por exemplo, o envio e o recebimento deles.

Certificado de autenticação de site

É a garantia de que um site está autenticado e vinculado à pessoa física ou jurídica que emitiu o certificado.

A este respeito, definiu-se como prestador de Trusted Services a figura da pessoa física ou jurídica que possui as certificações exigidas e a capacidade técnica para realizar transações eletrônicas com os referidos serviços de Trust.

Vantagens dos serviços de confiança para empresas 

Uma das grandes vantagens destes serviços para as empresas é que garantem a segurança das informações nas interações eletrônicas, tanto públicas como privadas, e permitem a realização das atividades comerciais com plenas garantias jurídicas.

Os serviços eletrônicos confiáveis ​​certificam as transações de documentos e identificam as pessoas que os utilizam.

Além disso, qualquer um dos serviços de confiança pode ser incluído na gestão administrativa das empresas, melhorando a experiência do cliente e, ao mesmo tempo, otimizando processos.

Estes tipos de serviços oferecem a possibilidade de digitalizar processos que tradicionalmente são realizados por outros meios, melhorando o nível operacional e poupando recursos.

EDICOM como provedora global de Trusted Services

A EDICOM possui certificações internacionais em matéria de serviços de confiança, e garante um intercâmbio de conteúdos eletrônicos de forma segura, completa e confidencial.

Autoridade de Certificação na Europa

O regulamento europeu eIDAS 910/2014 regula os serviços de confiança eletrônica para transações digitais no mercado da União Europeia.

Além disso, estabelece as condições que os prestadores desses serviços devem atender.

A EDICOM é um fornecedor qualificado de Trusted Services na Europa, em conformidade com as regulamentações europeias e, como tal, está autorizado a operar em todos os países membros da União Europeia.

Além disso, se uma empresa europeia realizar operações comerciais fora da União, cabe à EDICOM obter o correspondente reconhecimento oficial como prestadora de serviços de confiança.

Provedor de serviços de confiança no México 

A EDICOM é também Autoridade Certificadora para o México, e este reconhecimento permite oferecer serviços seguros de identificação eletrônica em todo o território nacional para qualquer atividade em que a assinatura eletrônica substitua a manuscrita e com plena validade jurídica.

Como titular da certificação ACEDICOM MX, está autorizada a emitir certificados de acordo com o estabelecido no Código Comercial sobre Assinatura Eletrônica.

As soluções EDICOM garantem um intercâmbio de mensagens eletrônicas de forma segura, completa e confidencial.

Além disso, a EDICOM opera como Prestadora de Serviços de Certificação, graças ao credenciamento do Ministério da Economia mexicano.

Autoridade de Certificação na Colômbia 

No que se refere à Colômbia, a EDICOM é uma Entidad de Certificación Digital credenciada pelo Organismo Nacional de Acreditación de Colombia (ONAC), o que lhe permite oferecer serviços de assinatura digital com plena garantia legal, em substituição a manuscrita.

Por conta desse reconhecimento oficial, a EDICOM pode oferecer serviços de emissão de certificados eletrônicos, emissão de carimbos cronológicos e preservação de documentos eletrônicos, entre outros.

Importância dos Electronic Trusted Services 

Os Electronic Trusted Services fornecem segurança e confiança nas transações de documentos eletrônicos, a ponto de conferir validade legal.

Por exemplo, garantem que um documento não foi alterado após a assinatura eletrônica, permitem confirmar a data e hora em que foi efetuada alguma gestão relacionada a informação transmitida, ou que a assinatura foi realizada pela pessoa que diz ser.

Em suma, eles permitem garantir alguns aspectos essenciais no intercâmbio de informações digitais, e dá respaldo jurídico com valor probatório para um eventual litígio. 

Mas esses serviços não são importantes apenas em termos de segurança, eles também trazem benefícios operacionais.

Os Electronic Trusted Services garantem uma maior eficiência às empresas, otimizando processos. Além disso, representam redução de custos pois, permitem agilizar e automatizar procedimentos tediosos e repetitivos.

Ao mesmo tempo, os procedimentos online têm menor impacto ambiental do que os documentos físicos tradicionais, pois reduzem a impressão de documentos.

Se a transformação digital vem avançando rapidamente há anos, agora, com a crise gerada pela pandemia Covid'19, ela ganhou maior destaque.

Hoje, mais do que nunca, devido ao elevado número de procedimentos realizados à distância, os Electronic Trusted Services são uma necessidade para dar segurança a todas as transações de documentos digitais.