Faturamento eletrônico

A Arábia Saudita torna obrigatório o uso da fatura eletrônica

Arábia Saudita fatura eletrônica

Até o final de 2021, a Arábia Saudita tornará o uso da fatura eletrônica obrigatória para todos os contribuintes, exceto os não residentes. A partir do dia 4 de dezembro, tem início a sua implementação e a Autoridade Fiscal Saudí Zakat, Tax and Custom Authority – ZATCA, estabeleceu duas fases para o seu processo de massificação.

FATOORAH, projeto de fatura eletrônica na Arábia Saudita.

O projeto da fatura eletrônica na Arábia Saudita se chama FATOORAH e foi implementado no âmbito das relações B2B, B2C e B2G. A sua criação começou em dezembro de 2020, quando a ZATCA, anteriormente designada por GAZT, publicou o regulamento de faturação eletrônica especificando os termos, requisitos e condições relacionados com as faturas eletrônicas e as respectivas notas. Em 28 de maio de 2021, emitiu-se mais detalhes do regulamento: especificações técnicas, requisitos e regras que balizarão cada fase do projeto.

Quem deverá utilizar a fatura eletrônica na Arábia Saudita?

A nova regulamentação será aplicada no âmbito B2B e afetará os sujeitos passivos residentes no país. Também afetará terceiros que emitem faturas em nome de um contribuinte sujeito a IVA. Serão excluídas as empresas que não residem no país.

Fases do projeto de faturamento eletrônico FATOORAH e datas importantes

Fase 1. Inicia em 4 de dezembro de 2021.

Durante este período fica estabelecido que o contribuinte emita a fatura eletrônica com um sistema compatível que permita incluir os campos obrigatórios na fatura eletrônica, armazena-as e gere uma cópia eletrônica para o cliente. Faturas manuais não serão mais aceitas nesta fase.

Os campos obrigatórios que devem constar na fatura eletrônica na fase 1 são: número do IVA do comprador, se este estiver registrado como contribuinte obrigado a faturar; a data de emissão da fatura eletrônica e IVA. Opcionalmente, um código QR pode ser adicionado e, é obrigatório no caso de faturas simplificadas (B2C).

Fase 2. Início em 1º de janeiro de 2023.

Essa fase foi denominada “integração”. A partir dessa data, os sistemas de faturamento dos contribuintes deverão ser compatíveis com o sistema ZATCA. Será estabelecida a adaptação progressiva por tipo de contribuinte. A ZATCA informará, com pelo menos seis meses de antecedência, a data de integração.

Nesta fase, inicia-se a integração dos sistemas de faturamento que deverão atender aos seguintes requisitos: todas as faturas eletrônicas, sejam elas do tipo de faturas de impostos ou impostos simplificada, e suas notas eletrônicas associadas, devem ser geradas em formato XML ou PDF / A- 3 formato (com XML)

A solução de fatura eletrônica suportada deverá ser capaz de se conectar a uma conexão Internet e integrar-se a sistemas externos por meio de interface de programação de aplicações (API).

Para garantir a integridade das faturas eletrônicas, os seguintes mecanismos de segurança deverão ser implementados: assinatura eletrônica, geração de um identificador único universal (UUID), geração de hash e inclusão de código QR.

A Autoridade Tributária Saudita (ZATCA) já definiu seu sistema de faturamento eletrônico, bem como os requisitos técnicos para faturas eletrônicas. Recomenda-se iniciar a transição para o novo sistema de faturamento. O período da fase 1 permite que você inicie a explorar o sistema e lançar as bases para uma solução compatível com o sistema ZATCA.

A EDICOM é um parceiro tecnológico especializado em soluções de Intercâmbio Eletrônico de Dados e Faturamento Eletrônico. Atualmente, opera em mais de 70 países e oferece soluções de faturamento eletrônico em diferentes sistemas de faturamento. Sua experiência e conhecimento nos regulamentos que permeiam a faturação eletrônica permite realizar uma rápida implementação em novos países.

A plataforma internacional de Fatura eletrônica da EDICOM para emissão e recebimento de fatura eletrônica está adaptada às especificações dos países de origem e destino, em que seus clientes operam, bem como, sob constante atualização.

 

 

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