O Barém introduzirá a fatura eletrônica
As iniciativas de fatura eletrônica nos países do Oriente Médio estão aumentando. Cada vez mais países consideram a implementação de modelos eletrônicos que lhes permitam combater a fraude fiscal. Depois do Egito e da Arábia Saudita, o Barém começa agora a estudar o seu próprio sistema de fatura eletrônica, que poderá começar a ser implementado a partir de 2024 (data por confirmar).
O Reino do Barém introduziu, pela primeira vez, o IVA a 5% em janeiro de 2019. Recentemente, o Conselho de Ministros do Barém aprovou o aumento da taxa normal do IVA, passando de 5% para 10%. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022 e tem como objetivo restabelecer a balança fiscal, que sofreu um impacto significativo na sequência do COVID-19.
Atualmente, o National Bureau for Revenue (NBR) de Barém, organismo responsável por implementar e controlar a cobrança do IVA, lançou uma consulta pública para procurar propostas para a introdução de um regime de fatura eletrônica. O faturamento eletrônico permitirá ao NBR garantir o cumprimento do IVA entre os contribuintes e melhorar a coleta de dados e a transparência.
Embora não haja detalhes confirmados no momento, é muito provável que a implementação seja gradual e que o modelo a seguir se assemelhe ao da Arábia Saudita.
Os principais objetivos e benefícios da introdução de um modelo de relatório fiscal eletrônico são:
- Ajudar as empresas do Barém por meio da redução da sua carga administrativa,
- Otimizar o desenvolvimento das políticas econômicas do país mediante a coleta de dados econômicos mais detalhados,
- Apoiar o programa de equilíbrio fiscal do Barém.
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