Chade impulsiona a modernização tributária por meio do faturamento eletrônico
Desde janeiro de 2022, o Chade deu um passo significativo na modernização de seu sistema tributário ao exigir que as declarações do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sejam apresentadas em formato digital por e-mail. Essa medida, implementada pela Direção Geral de Impostos (DGI), busca melhorar a eficiência administrativa e facilitar o cumprimento fiscal por parte dos contribuintes.
Embora o faturamento eletrônico ainda não seja obrigatório no país, o governo chadiano manifestou sua intenção de introduzi-lo gradualmente, começando pelas empresas registradas no regime de IVA. Espera-se que as faturas eletrônicas adotem o formato XML e sejam transmitidas por meio de uma plataforma autorizada pelas autoridades fiscais. Além disso, está sendo considerada a implementação de assinaturas digitais para garantir a integridade e autenticidade dos documentos fiscais.
Em linha com esses esforços, desde janeiro de 2023, o Chade ampliou a aplicação do IVA aos serviços digitais, incluindo fornecedores não residentes. A partir de janeiro de 2025, essa obrigação será estendida também às plataformas digitais que facilitam tais serviços, as quais deverão arrecadar e remeter o IVA correspondente.
Essas iniciativas refletem a crescente tendência na África de digitalização dos sistemas fiscais, com o objetivo de melhorar a transparência, reduzir a fraude e aumentar a arrecadação de tributos. Para as empresas que operam no Chade, é essencial manter-se informadas sobre esses desenvolvimentos e se preparar para atender aos novos requisitos de conformidade fiscal eletrônica.
