Faturamento eletrônico na Tanzânia

A Tanzânia avança com a melhoria de seu sistema eletrônico de gerenciamento de dados financeiros, EFDMS (Electronic Fiscal Device Management System), com a implementação progressiva do sistema VFD (Virtual Fiscal Device) que substitui os dispositivos físicos EFD (Electronic Fiscal Device).

A Autoridade Fiscal da Tanzânia (Tanzania Revenue Authority -TRA) desenvolveu o sistema VFD que coexistirá com o atual sistema EFD para a emissão de comprovantes fiscais digitais em transações de venda de produtos e serviços.

O VFD é um sistema com o qual o envio de faturas eletrônicas para o TRA e a resposta de validação da faturação eletrônica pela autoridade fiscal é automatizado em tempo real.

Pode ser usado em conjunto com outros sistemas, como POS (Automated sales point) ou software de gerenciamento de faturamento que permite que os contribuintes enviem faturas diretamente para o TRA sem a necessidade de EFDs físicos.

Como funciona o sistema Virtual Fiscal Device -VFD?

Por meio do VFD, o sistema do contribuinte se conecta ao sistema eletrônico de gerenciamento de dados financeiros do TRA -EFDMS-. O registro prévio é necessário para identificar a empresa e proceder à autorização dos procedimentos por meio do uso de um token de verificação.

Com o VFD, o fluxo do sistema seria o seguinte: O contribuinte envia uma mensagem de solicitação de cadastro ao EFDMS - se aceita, o cadastro da empresa é gerado no sistema TRA e a empresa recebe um usuário e uma senha.

O próximo passo é solicitar um token que deve constar nas faturas enviadas ao EFDMS. Caso o sistema TRA valide a fatura eletrônica, ela será cadastrada. Depois de validada, uma mensagem de conformidade é enviada ao contribuinte que pode enviar a fatura ao cliente final.

Vantagens do VFD:

• Com o VFD, o dispositivo físico e a dependência tecnológica são eliminados (intermediação com fornecedores autorizados, avarias, atualizações etc.).
• A segurança e a proteção dos dados são aprimoradas com a criptografia e autenticação de transações por meio do uso de tokens de verificação.
• Permite o monitoramento do serviço em tempo real e sua verificação em cada uma das etapas.

O sistema VFD é compatível com as soluções de intercâmbio eletrônico de dados da EDICOM, como plataforma internacional de faturação eletrônica para a emissão e recebimento de fatura eletrônica. Está adaptado às especificações dos países de origem e destino em que atuam seus clientes e está em constante atualização.

Esta solução é a mais indicada para aqueles clientes com elevado volume de faturas eletrônicas, visto que o sistema é totalmente automatizado e a fatura eletrônica é gerada a partir dos dados alojados no ERP da empresa, com a estrutura e dados exigidos pelo fisco e a legislação em vigor.