Omã avança rumo ao faturamento eletrônico, que pode começar em 2026
A Autoridade Fiscal de Omã (TA) confirmou que os planos para um mandato nacional de faturamento eletrônico estão novamente em andamento, com a primeira fase de adoção obrigatória B2B prevista para agosto de 2026.
A iniciativa, que havia sofrido atrasos, começará com as 100 maiores empresas contribuintes do país, marcando o início de uma implantação gradual que durará até 2028.
Faturamento eletrônico em Omã
O projeto de faturamento eletrônico em Omã, inicialmente previsto para 2024, foi retomado graças ao acordo firmado pelo governo com a operadora nacional de telecomunicações, Omantel. A Omantel será responsável por desenvolver e implementar o sistema nacional de faturamento eletrônico.
É esperado que a plataforma de faturamento eletrônico melhore a eficácia do sistema fiscal e aumente a transparência das receitas públicas, com um cronograma de implementação gradual.
Cronograma de Implementação
A OTA estabeleceu uma implementação em fases, que se estende do final de 2025 a 2028. Essa abordagem gradual visa garantir uma transição tranquila e permitir que as empresas se adaptem ao novo sistema.
Os principais marcos são os seguintes:
2025
- Outubro: Início das consultas e do projeto preliminar do modelo
- Novembro: Publicação de especificações técnicas
- Dezembro: Emissão de padrões de provedor de serviços (SP); início de oficinas de treinamento
2026
- Janeiro: Fase de projeto em conjunto com a Omani Revenue Authority
- Fevereiro: Lançamento do portal de testes para desenvolvedores
- Maio: Abertura de registro e credenciamento de provedores de serviços
- Agosto: Primeira fase com as 100 maiores empresas contribuintes; a opção de adesão ainda não foi confirmada.
2027
- Janeiro: Expansão para outros grandes contribuintes B2B
- Setembro: Adoção mais ampla, incluindo outros grupos de contribuintes
2028
- Agosto: Ampliação da obrigatoriedade para transações entre empresas e governo (B2G).
Modelo de faturamento eletrônico em Omã
Omã planeja adotar o modelo de cinco vértices Peppol, tornando-se um dos primeiros países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) a optar por essa abordagem
Espera-se que a Autoridade Tributária de Omã (OTA) publique especificações técnicas oficiais e requisitos de integração para contribuintes ou fornecedores em um futuro próximo. No entanto, espera-se que essas diretrizes incluam o uso de padrões internacionais como o UBL (Universal Business Language) e os perfis de interoperabilidade Peppol BIS, além de mecanismos de autenticação e validação fiscal.
A introdução do IVA em Omã
A modernização fiscal em Omã deu um passo decisivo em abril de 2021 com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota de 5%. Essa reforma foi impulsionada pela necessidade de diversificar as fontes de receita do país, tradicionalmente dependente do petróleo, e de se alinhar às práticas fiscais dos demais países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC). A implementação do IVA exigiu uma transformação significativa nos processos contábeis e administrativos das empresas omanenses, marcando um ponto de inflexão na sua relação com a administração tributária.
Desde então, a Autoridade Fiscal de Omã (OTA) tem concentrado seus esforços em fortalecer a infraestrutura tecnológica, com o objetivo de melhorar o compliance fiscal, aumentar a transparência e reduzir a evasão de impostos. A introdução do faturamento eletrônico representa o próximo passo lógico nessa evolução: digitalizar completamente a emissão e o registro das faturas, facilitando os processos de fiscalização e simplificando a conformidade fiscal, tanto para grandes contribuintes quanto para pequenas e médias empresas.
