Omã avança rumo ao faturamento eletrônico, que pode começar em 2026

O projeto de faturamento eletrônico em Omã, inicialmente previsto para 2024, foi retomado graças ao acordo firmado pelo governo com a operadora nacional de telecomunicações, Omantel. A Omantel será responsável por desenvolver e implementar o sistema nacional de faturamento eletrônico.

É esperado que a plataforma de faturamento eletrônico melhore a eficácia do sistema fiscal e aumente a transparência das receitas públicas, com um cronograma de implementação gradual a partir de 2026.

Cronograma de Implementação

A OTA estabeleceu uma implantação progressiva, ainda a ser confirmada, que se estenderá desde o terceiro trimestre de 2026 até o primeiro trimestre de 2028:

• Q3 2026: Implementação obrigatória do faturamento eletrônico para os 100 maiores contribuintes (LTPs) e opcional para os demais.
• Q1 2027: Faturamento eletrônico obrigatório para todos os maiores contribuintes; opcional para os demais contribuintes.
• Q3 2027: Faturamento eletrônico obrigatório para todas as empresas em transações B2B, B2G e B2C.
• Q1 2028: Faturamento eletrônico obrigatório para todas as transações B2G.

Essa abordagem gradual tem como objetivo garantir uma transição suave e permitir que as empresas se adaptem ao novo sistema.

Modelo de faturamento eletrônico em Omã

Omã planeja adotar o modelo de cinco vértices Peppol, tornando-se um dos primeiros países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) a optar por essa abordagem

Apesar de ter definido esse modelo como o marco conceitual, a Autoridade Tributária de Omã (OTA) ainda não publicou as especificações técnicas oficiais nem os requisitos de integração para os contribuintes ou fornecedores. No entanto, espera-se que essas diretrizes incluam o uso de padrões internacionais como o UBL (Universal Business Language) e os perfis de interoperabilidade Peppol BIS, além de mecanismos de autenticação e validação fiscal. As empresas interessadas em se adaptar desde uma fase inicial devem ficar atentas às futuras publicações e às oportunidades de projetos piloto que serão anunciadas em breve.

A introdução do IVA em Omã

A modernização fiscal em Omã deu um passo decisivo em abril de 2021 com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota de 5%. Essa reforma foi impulsionada pela necessidade de diversificar as fontes de receita do país, tradicionalmente dependente do petróleo, e de se alinhar às práticas fiscais dos demais países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC). A implementação do IVA exigiu uma transformação significativa nos processos contábeis e administrativos das empresas omanenses, marcando um ponto de inflexão na sua relação com a administração tributária.

Desde então, a Autoridade Fiscal de Omã (OTA) tem concentrado seus esforços em fortalecer a infraestrutura tecnológica, com o objetivo de melhorar o compliance fiscal, aumentar a transparência e reduzir a evasão de impostos. A introdução do faturamento eletrônico representa o próximo passo lógico nessa evolução: digitalizar completamente a emissão e o registro das faturas, facilitando os processos de fiscalização e simplificando a conformidade fiscal, tanto para grandes contribuintes quanto para pequenas e médias empresas.