Faturamento eletrônico

A Bélgica torna obrigatória a fatura eletrônica B2B

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A Bélgica irá implementar a fatura eletrônica no âmbito B2B. O objetivo é combater a fraude fiscal que, em 2018, representou uma receita 10,8% inferior ao estimado, cerca de 3,6 milhões de euros.

O governo federal contempla no seu orçamento para 2022 investimentos para a implementação do faturamento eletrônico. Ainda não se conhece o sistema que será adotado nem o cronograma. Será uma implementação gradual.

A medida anunciada enquadra-se na aposta no desenvolvimento da digitalização do país, em linha com as diretrizes da Next Generation e o plano de Recuperação e Resiliência da Bélgica.

O plano belga, em matéria digital, contempla a transição digital com especial interesse na desmaterialização das relações entre o estado, os cidadãos e as empresas.

O faturamento eletrônico nas relações entre empresas incidirá não só na melhoria da cobrança do IVA por parte do Estado, mas também significa importantes benefícios para as empresas em economia de custos, eficiência e segurança. Além disso, a fatura eletrônica é a porta de entrada para a digitalização das empresas, melhorando a sua competitividade.

Atualmente, a fatura eletrónica na Bélgica avançou no âmbito B2G. As entidades públicas centralizadas das diferentes regiões são obrigadas a enviar faturas eletrónicas e todas as entidades públicas do país devem poder receber faturas eletrónicas. 

As faturas eletrónicas na Bélgica são enviadas para as administrações públicas, seguindo o modelo de interoperabilidade PEPPOL. A receção de faturas realiza-se através da sua plataforma Mercurius, que permite acesso a todos os governos ou diretamente ao PEPPOL AP da entidade pública.

As soluções de faturamento eletrônico são escaláveis, por isso, para as empresas que tenham iniciado o processo de operar de forma eletrônica no âmbito B2G, será um passo natural começar a emitir e receber faturas eletrônicas nas suas relações comerciais com clientes e fornecedores.

A EDICOM conta com uma solução internacional que abre as portas a mais de 70 administrações públicas: Global e-invoicing Platform da EDICOM.

Entre as prestações da Plataforma internacional de Fatura Eletrônica da EDICOM é necessário destacar que assegura a conexão à rede PEPPOL graças à certificação como Ponto de Acesso PEPPOL, o que o converte numa solução adequada para operar no mercado público belga.

 

EDICOM coordinates GOVEIN2019 project (Action No: 2019-EU-IA-0046)

GOVEIN 19 EDICOM

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