Faturamento eletrônico

Como funciona a fatura eletrônica na Bolívia

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A Bolívia se encontra novamente, em processo de implementação do seu sistema de faturamento eletrônico. O Servicio de Impuestos Nacionales - SIN, por meio da resolução nº 102100000011, publicou o primeiro grupo de empresas que deverão aderir ao novo Sistema de Faturamento Virtual em 1º de dezembro de 2021. No entanto, as empresas que desejarem, poderão se antecipar ao calendário de massificação e começar a utilizar a fatura eletrônica de forma voluntária.

 

 

Índice [Esconder]

Sistema de Faturamento Virtual

O sistema de faturamento eletrônico na Bolívia é denominado Sistema de Facturación Virtual o SFV. O SIN estabeleceu 3 modalidades de faturamento que substituem os modelos anteriores de faturas computadorizadas, escritório virtual, web e eletrônica por ciclos.

Modalidades de faturamento eletrônico do Sistema de Faturamento Virtual da Bolívia

O Sistema de Faturamento Virtual Boliviano é composto por diferentes modalidades de faturamento eletrônico, cabendo ao SIN atribuir aos contribuintes a modalidade a utilizar.

Faturamento Eletrônico Online

A modalidade de Fatura Eletrônica Online é aquela em que as faturas serão emitidas e assinadas digitalmente através de um software para faturação eletrônica, autorizado pelo SIN.

Faturamento computadorizado online

A modalidade de Faturamento Computadorizado Online é aquela em que a fatura será emitida por meio de software de faturamento eletrônico autorizado pelo SIN.

Faturamento pelo Portal Web Online

A modalidade Faturamento pelo Portal Web Online é voltado para pequenas empresas com pequeno volume de faturamento. É uma solução utilizada para a emissão da fatura eletrônica de forma manual, por meio do portal web instituído pelo SIN.

EDICOM Provedor de faturamento eletrônico autorizado

A plataforma de faturamento eletrônico da EDICOM é certificada pelo Servicio de Impuestos Nacionales de Bolivia. Através da solução EDICOM, é possível efetuar o intercâmbio da Fatura Eletrônica tanto no Faturamento Eletrônico Online quanto no Faturamento Computadorizado Online. De forma totalmente automatizada e integrada ao ERP da empresa, você poderá emitir, assinar e enviar as faturas eletrônicas no formato exigido para o SIN. Depois de validadas pelo SIN, as faturas serão enviadas aos seus destinatários no formato previamente acordado. Além disso, o serviço integra as validações emitidas pelo SIN, alertando você a todo o momento sobre o andamento de suas faturas. O mesmo sistema também permite receber e integrar faturas eletrônicas.

Tipos de faturas eletrônicas

O Sistema de Facturación Electrónica Virtual permite o intercâmbio dos seguintes tipos de faturas eletrônicas:

  • Faturas com direito a crédito tributário. São aquelas Faturas que geram um crédito tributário para o Comprador e um débito tributário para o vendedor.
  • Faturas sem direito a crédito tributário. São aquelas Faturas que não geram crédito tributário para o Comprador, nem débito tributário para o vendedor.
  • Documento de ajuste. Para fins regulatórios, existe apenas a Nota de Crédito - Débito como documento de ajuste do crédito e débito tributário, quando houver ressarcimento parcial ou total ou rescisão contratual.

Formatos de fatura eletrônica por setor

O sistema de faturamento virtual inclui 27 tipos diferentes de faturas dependendo do setor ou serviço. Todos eles em formato XML.

  • Factura compra y venta
  • Recibo de alquiler bienes inmuebles
  • Factura comercial de exportación
  • Factura comercial de exportación libre consignación
  • Factura de venta en zona franca
  • Factura de servicios turísticas y hospedaje
  • Factura de seguridad alimentaria y abastecimiento
  • Factura tasa cero
  • Factura compra venta moneda extranjera
  • Factura Duty free
  • Factura sector educativo
  • Factura comercialización hidrocarburos
  • Factura servicios básicos
  • Factura alcanzada ice
  • Factura entidades financieras
  • Factura hoteles
  • Factura hospitales clínicas
  • Facturas juegos de azar
  • Factura de hidrocarburos
  • Factura venta interna de minerales
  • Factura comercial exportación de minerales
  • Factura telecomunicaciones
  • Factura prevalorada
  • Nota de crédito – Debito
  • Factura productos nacionales
  • Factura productos nacionales alcanzados por el ICE
  • Factura SIETE-RG

Homologação de produtos e serviços

As faturas devem incluir um código de identificação dos produtos e serviços com base na lista da Administração Tributária, semelhante ao catálogo Cabys da Costa Rica. Caso os produtos ofertados não estejam na lista do SIN, deverá ser realizado um processo de homologação.

Requisitos para emissão das Faturas Eletrônicas na Bolívia

  • Certificado eletrônico de assinatura eletrônica (modalidade Faturamento Eletrônico Online).
  • Credenciais autorizadas pelo Servicio de Impuestos Nacionales (modalidades de Facturación Computarizada en Línea y Portal Web en Línea).
  • Sistema de Faturamento Computadorizado autorizado pela Administração Tributária.

Evolução da fatura eletrônica na Bolívia

A fatura eletrônica na Bolívia teve uma evolução irregular ao longo dos anos. Desde a sua introdução em 2007, houve várias tentativas por parte do SIN para conseguir realizar sua implementação massiva, por meio da implementação de vários projetos. A última foi realizada em 2019 com o lançamento do Sistema de Facturación Electrónica (SFE) que, após a prorrogação de um ano, estava previsto para terminar em 2021, após a incorporação escalonada de todos os contribuintes. Porém, devido a situação econômica do país agravada pela crise da saúde, em maio de 2020 o SIN publicou a revogação do novo modelo tributário por meio da Resolução nº 102000000011, para dois meses depois da retomada do projeto, por meio da Publicação de um novo regulamento n.º 102000000017 onde se regulamentam as novas formas de faturação eletrônica, no âmbito do sistema de faturação eletrônica virtual.

  • 2007 RND 10-0016-07, regulamentou o Novo Sistema de Faturamento, também conhecido como NSF-07.
  • 2010 estabeleceu o funcionamento do Gabinete Virtual de Contribuintes e / ou Terceiros Responsáveis.
  • Lançamento em 2013 do Sistema de Faturamento Virtual (SFV).
  • 2016 renovação do Sistema de Faturamento Virtual por meio da Resolução do Conselho Normativo nº 10-0021-16.
  • 2018 aprovação da implantação do Sistema de Faturamento Eletrônico por meio da RND nº 101800000026.
  • Adiamento de 2019 do início da implementação do SFE por meio da Resolução Política da Diretoria nº 101900000003 para 2020.
  • Maio de 2020 - suspensão do novo SFE por meio da Resolução nº 102000000011.
  • Julho de 2020 - publicação da Resolução nº 102000000017 sobre as novas formas de Faturamento Online.
  • Dezembro de 2021 - Ingressa o primeiro grupo de faturadores eletrônicos.

Benefícios do novo sistema SFE na Bolívia

  • Geração automática do Registro de Compras e Vendas, nas modalidades de:
  • Faturamento eletrônico, computadorizado e portal web.
  • Emissão automática sugerida pelos formulários de IVA e TI.
  • Emissão automática sugerida pelo Form 110 para trabalhadores dependentes do setor privado e público, bem como para autônomos e consultores online.
  • Redução de custos graças à economia de tempo e recursos de papel.
  • Facilidade de cumprimento tributário.
  • Otimização do processo, por se tratar de um processo totalmente automatizado, os erros por intervenção humana são reduzidos.

 

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