e-Reporting en Francia

Em França, as empresas terão de transmitir à administração uma série de dados sobre as transações, em função do tipo de transação comercial realizada.

Novo sistema de e-Reporting em França

e-Reporting é o novo sistema de transmissão de dados das transações estabelecido pela Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) no âmbito do projeto de generalização do faturamento eletrônico.

A obrigação de declaração eletrônica segue o mesmo calendário que a fatura eletrônica B2B. As declarações eletrônicas afetam todas as empresas que realizam transações B2C e B2B a nível internacional.

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Grandes empresas

Grandes empresas

Obrigação de emitir faturas eletrônicas e de apresentar declarações eletrônicas para as grandes empresas, e obrigação de receber faturas eletrônicas para todas as empresas.

Médias empresas

Médias empresas

Obrigação de emitir faturas eletrônicas e de apresentar declarações eletrônicas para as médias empresas.

PMEs e microempresas

PMEs e microempresas

Obrigação de emitir faturas eletrônicas e de apresentar declarações eletrônicas para as PMEs e microempresas.

Quais são as operações afetadas pelas e-Reporting?

Dados relativos às transações B2C

Inspirando-se em países como Espanha, a DGFiP também propôs informar sobre as transações B2C. A proposta inclui 3 cenários diferentes, em função da infraestrutura tecnológica das empresas.

  • Se a empresa utilizar um software de ponto de venda (POS): deve declarar um resumo de todos os recibos emitidos durante o dia, denominado recibo Z.

  • Se a empresa emitir faturas eletrônicas: pode transmitir os dados de faturamento requeridos para a administração, por meio do mesmo canal utilizado no circuito de fatura eletrônica B2B, sem os transmitir para o cliente final.

  • Se a empresa não possuir um sistema informático: deve enviar um resumo das operações realizadas no período (a cada dez dias ou a cada mês).

Dados relativos às transações B2B em escala internacional

A informação sobre as operações seguintes deve ser enviada para a administração:

  • As entregas intracomunitárias de bens e serviços.

  • As exportações realizadas a favor de empresas de fora da UE.

  • As operações destinadas a comunidades ultramarinas.

  • As aquisições intracomunitárias.

Solução EDICOM - eReporting em França

FAQ sobre E-Reporting em França

Todas as empresas que realizam transações B2C e B2B a nível internacional. São operações que não geram faturamento e/ou que não são realizadas entre sujeitos passivos do IVA.

A obrigação associada às declarações eletrônicas segue o mesmo calendário que a fatura eletrônica B2B:

  • 1 de julho de 2024 para as grandes empresas,
  • 1 de janeiro de 2025 para as médias empresas,
  • 1 de janeiro de 2026 para as PMEs e microempresas.

As operações afetadas pelas declarações eletrônicas são as transações realizadas em um âmbito B2B internacional e as transações B2C.

A frequência de apresentação depende do regime fiscal a que estiver sujeita cada empresa.

Para as empresas sujeitas ao regime fiscal normal, devem ser realizadas 3 transmissões por mês, em um prazo de 4 dias a partir do 10º, 20º e do último dia do mês.

As empresas com um regime fiscal especial devem apresentar uma declaração eletrônica mensalmente, nos 7 dias após o fim do mês.

A principal diferença entre a declaração eletrônica e o faturamento eletrônico reside nas transações envolvidas. O faturamento eletrônico aplica-se às operações entre sujeitos passivos estabelecidos na França inseridos no âmbito de aplicação do IVA e a que se aplicam as normas de faturamento francesas.

As operações afetadas pelas declarações eletrônicas são as transações realizadas em um âmbito B2B internacional e as transações B2C.

As empresas estrangeiras não estabelecidas na França podem estar sujeitas à obrigação de declaração eletrônica, sempre que se considere que as operações são realizadas e estão sujeitas ao IVA na França. O mais frequente é tratar-se de operações realizadas com um particular tributável ou uma associação tributável na França (por exemplo, vendas à distância de bens intracomunitários).

Descubra as notícias mais recentes sobre a declaração eletrônica (e-Reporting)

White Paper sobre o faturamento eletrônico B2B e as declarações eletrônicas (e-Reporting) na França

Pode consultar as principais informações sobre o futuro sistema de faturamento eletrônico B2B e as suas últimas atualizações neste White Paper. (em inglês)

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