e-Reporting en Francia
Em França, as empresas terão de transmitir à administração uma série de dados sobre as transações, em função do tipo de transação comercial realizada.
Outros projetos de eTax reporting
Novo sistema de e-Reporting em França
e-Reporting é o novo sistema de transmissão de dados das transações estabelecido pela Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) no âmbito do projeto de generalização do faturamento eletrônico.
A obrigação de declaração eletrônica segue o mesmo calendário que a fatura eletrônica B2B. As declarações eletrônicas afetam todas as empresas que realizam transações B2C e B2B a nível internacional.
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Grandes empresas
Obrigação de emitir faturas eletrônicas e de apresentar declarações eletrônicas para as grandes empresas, e obrigação de receber faturas eletrônicas para todas as empresas.
Médias empresas
Obrigação de emitir faturas eletrônicas e de apresentar declarações eletrônicas para as médias empresas.
PMEs e microempresas
Obrigação de emitir faturas eletrônicas e de apresentar declarações eletrônicas para as PMEs e microempresas.
Quais são as operações afetadas pelas e-Reporting?
Dados relativos às transações B2C
Inspirando-se em países como Espanha, a DGFiP também propôs informar sobre as transações B2C. A proposta inclui 3 cenários diferentes, em função da infraestrutura tecnológica das empresas.
Se a empresa utilizar um software de ponto de venda (POS): deve declarar um resumo de todos os recibos emitidos durante o dia, denominado recibo Z.
Se a empresa emitir faturas eletrônicas: pode transmitir os dados de faturamento requeridos para a administração, por meio do mesmo canal utilizado no circuito de fatura eletrônica B2B, sem os transmitir para o cliente final.
Se a empresa não possuir um sistema informático: deve enviar um resumo das operações realizadas no período (a cada dez dias ou a cada mês).
Dados relativos às transações B2B em escala internacional
A informação sobre as operações seguintes deve ser enviada para a administração:
As entregas intracomunitárias de bens e serviços.
As exportações realizadas a favor de empresas de fora da UE.
As operações destinadas a comunidades ultramarinas.
As aquisições intracomunitárias.
Solução EDICOM - eReporting em França
FAQ sobre E-Reporting em França
Quais empresas devem realizar declarações eletrônicas na França?
Todas as empresas que realizam transações B2C e B2B a nível internacional. São operações que não geram faturamento e/ou que não são realizadas entre sujeitos passivos do IVA.
Quando as declarações eletrônicas serão obrigatórias na França?
A obrigação associada às declarações eletrônicas segue o mesmo calendário que a fatura eletrônica B2B:
- 1 de julho de 2024 para as grandes empresas,
- 1 de janeiro de 2025 para as médias empresas,
- 1 de janeiro de 2026 para as PMEs e microempresas.
Quais são as operações afetadas pelas declarações eletrônicas?
As operações afetadas pelas declarações eletrônicas são as transações realizadas em um âmbito B2B internacional e as transações B2C.
Com que frequência as declarações eletrônicas devem ser realizadas?
A frequência de apresentação depende do regime fiscal a que estiver sujeita cada empresa.
Para as empresas sujeitas ao regime fiscal normal, devem ser realizadas 3 transmissões por mês, em um prazo de 4 dias a partir do 10º, 20º e do último dia do mês.
As empresas com um regime fiscal especial devem apresentar uma declaração eletrônica mensalmente, nos 7 dias após o fim do mês.
Qual é a diferença entre a declaração eletrônica (e-Reporting) e o faturamento eletrônico?
A principal diferença entre a declaração eletrônica e o faturamento eletrônico reside nas transações envolvidas. O faturamento eletrônico aplica-se às operações entre sujeitos passivos estabelecidos na França inseridos no âmbito de aplicação do IVA e a que se aplicam as normas de faturamento francesas.
As operações afetadas pelas declarações eletrônicas são as transações realizadas em um âmbito B2B internacional e as transações B2C.
As empresas não estabelecidas na França estão sujeitas às obrigações da declaração eletrônica?
As empresas estrangeiras não estabelecidas na França podem estar sujeitas à obrigação de declaração eletrônica, sempre que se considere que as operações são realizadas e estão sujeitas ao IVA na França. O mais frequente é tratar-se de operações realizadas com um particular tributável ou uma associação tributável na França (por exemplo, vendas à distância de bens intracomunitários).
White Paper sobre o faturamento eletrônico B2B e as declarações eletrônicas (e-Reporting) na França
Pode consultar as principais informações sobre o futuro sistema de faturamento eletrônico B2B e as suas últimas atualizações neste White Paper. (em inglês)
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