Fornecimento imediato de informações na Espanha
A partir de 1 de julho de 2017, todas as declarações de IVA e livros de registro na Espanha devem ser enviados para o escritório eletrônico da AEAT em tempo real.
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Solução integral para o fornecimento imediato de informações
O sistema de Fornecimento imediato de informações com a Agência Tributária Espanhola entrou em vigor no dia 1 de julho de 2017, afetando mais de 62 000 empresas.
Este sistema baseia-se na declaração de informações em tempo real relativamente aos registros de faturamento das empresas.
O EDICOMSii automatiza o processo completo de envio de informações para a autoridade fiscal espanhola (AEAT).
Quem é afetado por esse novo sistema?
Grandes empresas (com um faturamento anual superior a 6 010 121,04 €).
Grupos societários para efeitos de IVA.
Inscritos no regime de devolução mensal (REDEME).
Empresas que decidam aderir voluntariamente a este novo modelo de gestão do IVA.
Livro de faturas de vendas
Deve remeter-se este livro de registro no prazo de quatro dias úteis após a emissão da fatura. O prazo de quatro dias úteis alarga-se a oito dias úteis caso a fatura seja emitida pelo destinatário ou por um terceiro. No máximo, no dia 16 do mês seguinte.
Livro de faturas recebidas
Deve emitir-se, no prazo de quatro dias úteis a partir da data do registro contabilístico da fatura e, em todos os casos, antes do dia 16 do mês seguinte ao período de liquidação em que se tiver incluído as operações.
Declaração de operações intracomunitárias
Deve fornecer-se, no prazo de quatro dias úteis a partir do início da expedição ou transporte, ou desde o momento da recepção dos bens a que se referem.
Declaração de bens de investimento
Deve fornecer-se dentro do prazo de apresentação correspondente ao último período de liquidação de cada ano civil (30 de janeiro).
Qual é o formato requerido?
Trata-se de um formato XML que consta de um cabeçalho comum com informações sobre o titular de cada livro de registro e de um bloco com os dados das faturas. Para todas as mensagens declaradas é devolvido um aviso de recepção de forma síncrona.
Entretanto, a AEAT definiu um esquema XML específico para cada tipo de mensagem, o que implica um desafio adicional para as empresas.
O EDICOMSii cumpre os três grandes desafios tecnológicos do Fornecimento Imediato de Informações.
Emissão de IVA eletrônico
Automatize a emissão dos livros de IVA a partir dos dados do seu sistema contabilístico.
Conectividade com a AEAT
Conecta-se à sede eletrônica da AEAT para a declaração dos livros de IVA e a integração das respostas de status.
Proteção de livros de IVA
Proteção dos livros declarados e das mensagens de status emitidos pela AEAT em um serviço de armazenamento desenvolvido em conformidade com o Regulamento Europeu 910/2014.
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